Sexta, Setembro 03, 2010
   
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Propostas Para Um Brasil Melhor (III de VI)

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Neste terceiro editorial da série “Propostas Para Um Brasil Melhor”, seguimos avaliando o núcleo do sistema democrático e propomos a redução veemente e severa dos gastos legislativos.

Como vimos, a redução do número de parlamentares por si só já é capaz de reduzir de forma gigantesca os gastos públicos. Mas isso não é suficiente. Devemos reduzir a verba destinada anualmente ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembléias Estaduais e Câmaras de Vereadores. Estas instituições recebem verbas que são, no mínimo, abusivas e vergonhosas face à constatação que nosso sistema de saúde é capenga, o sistema educacional medíocre e a segurança parece ser uma palavra prestes a ser abolida do dicionário do brasileiro.

Para 2006, existe uma previsão orçamentária de R$ 2,9 bilhões para a Câmara Federal e R$ 2,3 bilhões para o Senado, verba destinada a manter uma estrutura exagerada de funcionários e serviços em Brasília.

É interessante perceber que o orçamento de cada ano é calculado com base nas despesas do ano anterior? Sim, exatamente isto, caro leitor. Não existe nenhum limite definido. Isso ocorre também nas Assembléias Legislativas estaduais, onde a negociação entre deputados e governadores determina a fatia do orçamento a ser destinada à casa parlamentar, destinada a pagar milhares de funcionários em cargos de confiança com seus altos salários.

É de se lamentar a despreocupação dos deputados com o orçamento da própria casa. A briga constante é por aumento de recursos em todas as áreas. Entretanto, ninguém sugere reduzir o orçamento abusivo dado ao Congresso ano após ano.

É chegada a hora de reduzir os parâmetros estabelecidos pela Constituição como máximos para gastos em Câmaras de Vereadores, e estabelecer patamares também para as Assembléias Legislativas, Câmara Federal e Senado, a nosso ver que não excedam 2% do orçamento municipal,  1% do orçamento estadual e 0,5% do orçamento federal, respectivamente.

E a idéia, já apresentada previamente neste sítio de vereadores, especialmente os que trabalham em cidades menores, ser voluntário? Sessões realizadas à noite e durante o dia, funcionários e técnicos concursados mantém os trabalhos administrativos. Nossos vereadores, tão preocupados com o bem-estar da comunidade certamente não se oporiam a tal medida, já que seriam destinados prontamente mais recursos para as reais necessidades da população.

Dessa forma, até mesmo eu, que tenho vergonha de lidar diretamente com política, por tudo que ela sempre representou, me interessaria em me candidatar a um cargo de vereador. Manteria meu trabalho-lazer durante o dia e à noite poderia trabalhar, com prazer, pela melhora das condições do lugar onde moro.

 

# # # # # # # # # # 

 

Seja extremamente bem-vindo Rogério Beier. O Rogério, acadêmico de História da USP, passará a apresentar, a princípio mensalmente, uma página da história da humanidade dentro do Simplicíssimo, sempre de maneira agradável e convidativa à discussão. Participe com sua opinião acerca dos temas apresentados. A coluna se chamará Tabuletas de Silício. Feliz estréia, amigo Beier.



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Comentários (8)
  • Mateus Evangelista
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    Vereadores trabalhando de graça? Esta ainda estou por ver! Seria ótimo, mas não acredito que isso
    seja possível.
  • claudino
    avatar
    Falando em cargos de confiança, eis um confesso a escrever. Trabalho justamente com cargos e
    salários de uma empresa pública do município de São Paulo. Desmandos e agrados fazem com que o
    herário público seja desmantelado ao bél prazer das necessidades de agrados e maior poder político
    das direções destas empresas.



    Vereadores voluntários, deputados, senadores, bem, quer dizer, tudo bem, tudo bem, mas tem certeza
    que estamos no Brasil? Uma pena, mas a idéia é boa e justa.



    Abração,



    Marcos Claudino
  • RafaelReinehr  - http://armazemdeideias.org
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    Claudino, não tens medo de mostrara a cara? E se te pegam no flagra, abrindo em público algo que
    ninguém sequer desconfia? Eu no seu lugar seria mais cauteloso. Mas, diga lá, de que tipo são os
    tais "agrados" aos quais te referia?
  • claudino
    avatar
    Rafael, funciona assim: Uma equipe técnica, à qual pertenço, recebe determinações de ajustes
    funcionais nas áreas, e descobre que planos de reestruturação funcional passados só serviram para
    promover e remunerar melhor àqueles que tinham apoio de diretores, vereadores e secretários, não
    levando em conta o real intuito de diminuir as diferenças e injustiças remuneratórias existentes.
    Tudo isso em troca de outros favores futuros que possam ser reivindicados.



    Não tenho medo de mostrar a cara, mas se for descoberto, seria bom saber que algum dos citados
    freqüenta espaço tão útil à informação correta.



    Forte abraço,
  • Cláudio Fontenelle
    avatar
    Estou acompanhando a apresentação das propostas desde a edição passada, e vejop que idéias muito
    boas estão sendo discutidas. É uma pena que mais pessoas não estão tendo acesso a elas, a julgar
    pelo número de comentários. Tratarei de convidar alguns amigos para conhecerem as propostas para um
    brasil melhor. Sei lá se alguém irá mudar a direção de seu pequeno mundo para aceder ao meu pedido,
    mas vamos lá...
  • PedroArmando
    avatar
    Eu sou favorável no sistema nórdico, que me faltou o nome agora, onde os vereadores são escolhidos a
    partir de pessoas que se reunem nos bairros...

    Só tem salários de deputado para cima...

    E o povo fica sempre perto dos parlamentares...
  • Gustav
    avatar
    Muitas coisas podem ser melhoradas, e a triste verdade é que, quem está lá para nos representar,
    quem tem poder de fazê-lo, não tem interesse real em fazê-lo. Me pergunto como fazer para mudar e
    não consigo, sinceramente, achar uma saída.
  • rogeriobeier  - http://perfectsense.zip.net
    avatar
    Muito obrigado pelas boas-vindas amigo Rafael. Tenho me sentido muito bem acolhido por aqui desde
    minhas primeiras visitas, no ano passado.



    Grande Abraço,
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Selo comemorativo alusivo ao centenário de Salvador Dali (em 2004), gentilmente criado pelo César Schirmer, do Animot, baseado na célebre pintura surrealista-simbolista "The Burning Giraffe", 1937 (serve como um minibanner do Simplicíssimo! É só pegar!)