Propostas Para Um Brasil Melhor (IV de VI)

Última atualização em Sex, 21 de Abril de 2006 18:14 Escrito por Rafael Reinehr Ter, 18 de Abril de 2006 21:00

Moramos em um país em que as diferenças regionais são marcantes, como não poderia deixar de ser em uma nação com o tamanho do Brasil. Estas diferenças, que são não somente de território e de clima, mas também culturais, são usadas para justificar a necessidade de os Estados mais “bem dotados” salvaguardarem, com o seu desenvolvimento, o desenvolvimento dos Estados menos favorecidos.

Entretanto, o que tem-se visto desde sempre no Brasil é que estes estados que, teoricamente estão em desvantagem devido à baixa densidade populacional, caso do Norte, ou devido ao clima árido, como é o caso do Nordeste, são favorecidos em demasia. Não me refiro aqui à população dos Estados das referidas nações, mas aqueles que as gerenciam, que utilizam as vultuosas somas repassadas pela União para favorecer a si e aqueles que financiaram suas próprias campanhas eleitorais.

É urgente a necessidade de modificar o sistema de arrecadação e partilha de impostos. Ao invés do atual sistema, em que municípios e estados arrecadam os impostos, enviando os mesmos ao Grande Bolo da União, que depois decide e repassa conforme julgamento próprio, devemos mudar para um sistema mais descentralizado, em que os Estados federados (União Federativa do Brasil) tenham mais autonomia sobre os impostos recolhidos em seu território.

Propõe-se que ao menos 70% do que for arrecadado com impostos municipais e estaduais permaneça no município e estado de origem, e não mais do que 30% sirva para um fundo comum para auxílio das regiões menos favorecidas. É válida também a descentralização da saúde e até mesmo da previdência, que seriam mais facilmente gerenciadas em menor escala do que o é atualmente.

Certamente é um passo gigantesco a ser dado em relação a uma maior independência dos estados, mas que obrigatoriamente trará frutos saudáveis, acabando com o paternalismo da União com os estados que não buscam ativamente formas alternativas de desenvolvimento, ocupando muito de seu tempo e energia na busca de mais e mais recursos federais, vivendo de forma praticamente parasitária da produção industrial e agropecuária de outros estados.

É fato que este é um tema polêmico e pode gerar controvérsias e polarização na discussão, pois por certo haverá, em um primeiro momento, alguns beneficiados em detrimento de outros. Também é certo que estes beneficiados serão os mesmos que historicamente tem sido “saqueados” por uma estrutura fiscal e de distribuição de renda legalmente aceita mas de caráter duvidoso para o bom-senso. Não cabe a este editor julgar o mérito, mas creio ser válido apresentar o tema para discussão.

O amplo debate da proposta apresentada no seio da sociedade é bem-vinda e, mesmo que estejamos conscientes do alto grau de analfabetismo funcional que impede uma discussão em ampla escala de forma mais séria e verdadeiramente democrática, uma tentativa é válida neste sentido.

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O Simplicíssimo dá as boas-vindas aos mais novos SimpliLeitores e futuros SimpliColaboradores Riverson Alexsander Silva, estudante de Letras, à Rosana Maria Pansani, alguém dedicada por inteiro ao trabalho e à família, Giulia Alvarenga, uma mulher brincando com palavras (jeito modesto de se autodefinir como escritora) e ao já consagrado escritor português Henrique Souza. Sejam todos muito bem-vindos à Nau e zarpemos pois para mais uma aventura nesta semana cheio de textos fantásticos, dentre eles um texto especial de autoria do filósofo Paulo Ghiraldelli Jr., Professor Doutor do FFLCH da USP, alertando sobre a disseminação das “pseudofilosofias”. Este texto estréia nossa nova Seção Simplicíssimo Convida, em que estaremos trazendo sempre alguém reconhecido no meio das Artes, Letras ou Humanas que tenha algo especial, significativo, polêmico ou interessante para expressar.

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"O mundo é de quem não sente. A condição essencial para se ser um homem prático é a ausência de sensibilidade. A qualidade principal na prática da vida é aquela qualidade que conduz à ação, isto é, a vontade. Ora há duas coisas que estorvam a ação - a sensibilidade e o pensamento analítico, que não é, afinal, mais que o pensamento com sensibilidade. Toda a ação é, por sua natureza, a projeção da personalidade sobre o mundo externo, e como o mundo externo é em grande e principal parte composto por entes humanos, segue que essa projeção da personalidade é essencialmente o atravessarmo-nos no caminho alheio, o estorvar, ferir e esmagar os outros, conforme o nosso modo de agir.

Para agir é, pois, preciso que nos não figuremos com facilidade as personalidades alheias, as suas dores e alegrias. Quem simpatiza pára. O homem de ação considera o mundo externo como composto exclusivamente de matéria inerte - ou inerte em si mesma, como uma pedra sobre que passa ou que afasta do caminho; ou inerte como um ente humano que, porque não lhe pôde resistir, tanto faz que fosse homem como pedra, pois, como à pedra, ou se afastou ou se passou por cima."

Fernando Pessoa, in 'Livro do Desassossego' (do Citador.pt)

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Comentários (7)

|Seu IP:200.253.253.xxx |19-04-2006 03:58:33 Ney Alexandre - http://neyalexandre.zip.net

Boa postagem. "O livro do desassossego" é meu favorito do FP. Abraços, Ney Alexandre
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|Seu IP:83.132.236.xxx |19-04-2006 09:42:40 hjesu - http://pwp.netcabo.pt/hora_absurda/blog

É uma honra estar no meio de tão insignes companheiras(os). Eu e o Rafael Reinehr já nos conhecemos
desde o tempo em que ele foi cumprir o serviço militar e eu andava já a militar nas letras.

Saudações a toda a tripulação desta nau que leva as velas pandas, bem enfunadas pelo vento da
esperança.

Abraços
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|Seu IP:201.40.186.xxx |19-04-2006 11:03:54 Rafael Reinehr - http://armazemdeideias.org

Também é o meu, Ney.

Henrique, a honra é nossa. Já recebi seu texto e ele está engatilhado para ser publicado em uma das
edições do próximo mês.
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|Seu IP:200.168.105.xxx |20-04-2006 12:21:34 claudino

Falar de impostos dói muito, amigo. O problema maior, a meu ver, nem são os valores, mas a
distribuição e operacionalização destes valores, que tomam boa parcela de nosso laboro mal
remunerado. Quanto à distribuição, realmente seu texto vem a favor do pensamento sensato e uma
discussão séria. Agora, falando-se em operacionalização dos valores, aí fica difícil. A gestão
dessas bem volumosas quantias sempre corre o risco de parar em mãos de Georginas e Nayas da vida...

Abração,

Marcos Claudino
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|Seu IP:201.40.155.xxx |20-04-2006 15:06:36 RafaelReinehr - http://armazemdeideias.org

O problema maior é, amigo Claudino, a falta de boa vontade daqueles que elegemos como nossos
representantes. Aumenta o clamor, entre os razoavelmente esclarecidos, pelo voto nulo nas próximas
eleições. Não que isto vá resolver qualquer coisa, porque não resolve. Apenas, como forma artística
de expressão intensa de um sentimento profundo de descontentamento e falta de perspectivas, que é o
que estamos verdadeiramente sentindo.
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|Seu IP:200.162.99.xxx |21-04-2006 10:38:03 Rodrigo Monzani

O livro de Fernando Pessoa citado no editorial, senão me engano, foi entitulado como "Livro do
Desassossego", sem o artigo definido "O", no começo. Pode parecer besteira, mas acho que
tal detalhe foi uma intenção do autor que pretendia apresentar uma obra aberta, sem nunca ter uma
edição definitiva, definida em qualquer padrão, nos mostrando o caminho para o abismo, cabendo
apenas ao leitor decidir se salta, como salta, quando salta e se salta.
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|Seu IP:201.22.214.xxx |21-04-2006 17:48:15 Rafael Reinehr - http://armazemdeideias.org

O Rodrigo tem razão. Acabamos reproduzindo o erro do Citador.pt . Confirmei no livro que tenho em
casa e na editora do livro em Portugal: o correto mesmo é "Livro do Desassossego", sem o
artigo definido "o". Obrigado Rodrigo.
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