Sábado, Novembro 29, 2014
   
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Relação Social, Humanização e Superação do Capitalismo.

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Relação Social, Humanização e Superação do Capitalismo.
 

“O homem de alma virtuosa não manda, nem obedece
o poder, que qual peste assoladora contamina tudo quanto toca,
E a obediência, a maldição de todo engenho, virtude, liberdade, verdade,
faz dos homens escravos, e do esqueleto humano
um autômato mecanizado.”
 

Percy Bysshe Shelley

 
 
A atual globalização da economia capitalista é bem mais do que fruto da tecnologia, embora seu caráter inevitável seja conseqüência da técnica. Ela se inscreve num processo de recomposição da acumulação do capital. Essa fase caracteriza-se, no plano instrumental, pela integração mundial de diversas etapas da produção e distribuição em distintos locais, principalmente graças às novas técnicas da comunicação e informática. Isso torna o capitalismo um movimento organicamente global, com cada órgão funcional explorando um distinto local, provocando uma gigantesca concentração de poder econômico, assim como um inchaço da bolha financeira, facilitado pelo abandono do padrão-ouro.
O objetivo do processo de globalização foi e é reforçar a participação do capital privado na renda produzida – em detrimento a do trabalho e a da remuneração – após 30 anos de uma política keynesiana (ou fordista) nas sociedades ocidentais e da busca de um tipo de desenvolvimento nacional e populista na maioria dos países do Hemisfério Sul. A queda de produtividade e o custo da transferência de tecnologia e know how foram os fatores decisivos nessa mudança de orientação.
 
É evidente que essa política permitiu manter um crescimento econômico importante, embora frágil, como demonstraram as diversas crises. Também incentivou um desenvolvimento tecnológico considerável. Porém, também resultou num fortalecimento mundial do poder de uma minoria, com uma medíocre conseqüência para as camadas médias e a exclusão de milhões que se encontram na pobreza. O mercado é uma relação social que, no contexto atual, constrói desigualdades, exigindo-as para poder se reproduzir. Na realidade, para aumentar sua possibilidade de acumulação – diante de uma produtividade decrescente nos setores socialmente desenvolvidos da economia – o capital desfechou uma ofensiva contra os outros beneficiários do produto social, o trabalho e o povo, com os resultados que se conhecem, principalmente no Hemisfério Sul. A exploração do que antes se denominava proletariado se afiou e gera contextos inescapáveis quando não relacionados à revoltas de caráter popular e a uma nova hierarquia social que seja livremente aceita. É importante notar que o pensamento anarquista existe através da organização e hierarquização livremente aceitas, orientada por objetivar a prosperidade, não a riqueza, ao contrário da suposta desorganização e violência que a ideologia pode pressupor para os que insistem em classifica-la como terrorista. O que existe é o terrorismo de mercado, vendido e propagado às custas de uma ilusória liberdade produtiva e de consumo, exploradora e elitista.
 
Neste contexto, vale ressaltar que riqueza em muito se difere de prosperidade. Daí a mentira capitalista a respeito dos novos ricos, apresentados como exemplos do sucesso da economia de mercado, a “chance para todos, sem distinções”. Prosperidade não se esvai como sal entre dedos entorpecidos, passa de geração em geração e não exclui a possibilidade para todos. Riqueza, sim. Tiger Woods e Michael Jordan são ricos. Prósperos são aqueles que assinam seus cheques.  Uma das bases ideológicas do sistema econômico capitalista é afirmar e fazer crer que não existem alternativas como a anarquismo, que é preciso empurrar a liberalização para que se resolvam os problemas pendentes, e que o mercado é o verdadeiro regulador da sociedade. Os mais abertos de seus partidários dirão que é preciso garantir o restabelecimento das leis de concorrência para enfrentar os monopólios. Alguns chegam a afirmar que importantes setores da atividade humana pertencem ao não-mercado e que a presença do Estado é importante e indispensável para se fundar, com eficiência, um contexto legalizado de mercado, garantindo as tarefas da educação e da saúde, as infra-estruturas coletivas e os serviços de segurança pública. E finalmente, diante dos inquietantes níveis de miséria, obviamente todos concordam em criar programas  de luta contra a pobreza, e mobilizar organizações de voluntários, especialmente de religiosos, como medida paliativa.
 
No entanto, o que continua não sendo reconhecido nesses meios é que, volto a dizer: o mercado é uma relação social que, no atual sistema econômico, constrói desigualdades, e precisa delas para se reproduzir. Parasitismo. Isso faz parte de sua lógica: a concorrência, a competição, a maximização do lucro, a redução dos custos de produção, a flexibilização do trabalho, o processo de privatizações (apresentados como a face positiva da produção) são, na verdade, o retrato da perspectiva social entre parceiros e que tende, necessariamente, à desigualdade, principalmente na relação capital-trabalho e na distribuição de renda. E, mais ainda, a relação mercantil tende a tornar-se a norma de todas as atividades coletivas da humanidade, da educação à saúde, à seguridade social, aposentadorias, serviços ao povo, sistemas carcerários, orfanatos e assim por diante.
Em tempo, a questão fundamental é apresentar alternativas ao sistema econômico atual que, na prática, abrange inclusive os países antes socialistas, em transição já quase completa para o mercado. Para muitos, a história do bloco soviético e da anarquia parece comprovar o fracasso das soluções de mudança. O anarquismo e o socialismo real deixaram de ter credibilidade como referência. Foram transformados em baderna, pilhéria e esbórnia coletiva. Assim, o vazio ideológico deu lugar ao pensamento único. E a bem da verdade, somente agora começam os estudos dos múltiplos motivos, internos, externos e extracorporativos, que provocaram o colapso dessas ideologias na Europa Oriental. Por outro lado, a verdadeira criação destruidora, característica do capitalismo, ganha a cada dia dimensões planetárias e as contradições que carrega nos planos social e ambiental (destruição nociva da natureza) tornam-se cada vez mais insuportáveis, porém presentes e inescapáveis.
 
Multiplicam-se resistências nos mais diversos lugares, em inúmeros planos e no mundo inteiro, no entanto, é importante também, vital, que se acredite numa mudança em médio e longo prazo através da revolução política, reacionária e vinda da revolta do povo, gerada dentro e cristalizada entre aqueles que sentem a  repressão e o elitismo. O fracasso, até agora, da anarquia e do socialismo real teve, pelo menos, o mérito de nos conscientizar de que toda e qualquer transição é um processo longo.
Por ora, o fascínio pelo mercado está onipresente. Basta levantar os olhos até a China ou ao Vietnã para constatar que o mercado se tornou objeto da derradeira palavra de ordem do Partido Comunista e a integração à globalização é apresentada como objetivo nacional. Ainda que nesses países algumas soluções alternativas tenham sido buscadas para conciliar o mercado e o socialismo, a integração dessas perspectivas no projeto político fica submersa à lógica do capitalismo, que jamais dá margem de manobra.
No entanto, há de se pensar diante da opção do neoliberalismo, sobre duas correntes alternativas, às quais, embora discordantes em muitos pontos, não se opõe totalmente à anarquia: o neo-keynesiamo e o pós-capitalismo.
 
O neo-keynesiamo defende, em seu modelo teórico, a aceitação da lógica de mercado como motor da economia, embora na condição de regulador do sistema, limitando seus efeitos perversos e impedindo abusos. Isto, para muitos, parece uma solução razoável e realista.
O modelo de referência seria o da sociedade européia pós- segunda grande guerra, com seus pactos sociais entre capital e trabalho, existindo um “centro-regulador” como aval e árbitro na distribuição de riquezas. A idéia consiste em aplicar os conceitos do keynesianismo em escala mundial e, conseqüentemente, regular o sistema econômico capitalista; depois o ultraliberalismo – que levou à desregulamentação dos mercados, dos fluxos financeiros e até mesmo de seus fixos, da organização do trabalho e que gerou os programas de ajuste estrutural, desestruturando a distribuição de renda e aumentando a exclusão social – o pêndulo começaria agora a trajetória oposta. Trata-se de restabelecer as condições da concorrência tentando diminuir a destruição da natureza e as injustiças sociais. Como, atualmente, esse problema não se coloca mais no plano dos Estados, é preciso encontrar os meios que permitam a regulamentação mundial, e portanto, construir para isso os instrumentos adequados. É nesse nível que se concentram as alternativas; e dentre elas, está a anarquia. É necessário enfatizar que os anarquistas se opõem a toda e qualquer formula econômica que esteja baseada na dominação e na exploração, incluindo feudalismo e o "socialismo" soviético, defendendo: abolição da propriedade privada, meios de produção privados e do governo institucional, combate à miséria e ao condicionamento espiritual supersticioso. Combate ao governo e ao sistema de produção formal atual através do restabelecimento do valor da atividade humana na produção e da distribuição livremente aceita do produzido, subtração da coerção e autoridade; aumento da participação do povo em igualdade de condições e maximização do espírito solidário.
 
Tais iniciativas implicam em um novo juízo ético, diferente do capitalista. Como já dito, os partidários do neoliberalismo ressaltam, por um lado, o incentivo a iniciativa individual, e por outro, a convergência de interesses contraditórios, que se anulam no mercado e confirmam, dessa forma, o caráter regulador deste último. Há de se defender que o capitalismo é a forma de organização da economia mais próxima do Evangelho, pois tenta aliar respeito pelo ser humano e o bem comum. Michael  Camdessus, ex-diretor do FMI, declarou, na ocasião de sua renúncia, que o FMI constituía um dos elementos da construção do Reino de Deus. A necessidade de superar o capitalismo pressupõe, portanto, uma premissa ética que antecede a busca de alternativas, porque é nessa medida que se pode deslegitima – lo e que é possível mobilizar a opinião pública e fazer convergir ações.
 
Na perspectiva anarquista, essa iniciativa vai além da mera condenação de abusos do capital. Para que se reproduza em longo prazo, qualquer sistema precisa de instâncias críticas, que lhe permitam corrigir seu mau funcionamento; eis porque algumas questões e ações mais radicais (mas que não questionam as bases teóricas da sua construção) são úteis e necessárias. A deslegitimação, antes de ser moral, apóia-se na incapacidade do capitalismo em dar respostas mínimas às exigências da economia, definida e aqui defendida como uma engrenagem do conjunto da sociedade, que garante a segurança de todas as pessoas e de todos os povos.  É bom acrescentar que o capitalismo tende a impor suas leis ao conjunto das atividades coletivas da humanidade. A reação ética aos abusos insere-se, portanto, numa visão mais global, pois estes não são meros acidentes de percurso, ou o resultado de perversões individuais. São parte da natureza do sistema, o que se confirma facilmente pelo fato de que os mesmos agentes econômicos do “capitalismo civilizado” promovem o “capitalismo selvagem”. A maximização dos lucros e a lei da concorrência não conhecem limites senão num contexto de correlação de forças, ou melhor, de assimetria de forças. E é quando encontra resistências organizadas que o capitalismo cede terreno, porém não sem apelar para a repressão, para a violência, para ditaduras políticas ou mesmo para a guerra, em defesa de seus interesses. É nessa perspectiva que se enquadra a construção de uma outra globalização, a anarquista, de resistência e de luta. Isso porque diante da “globalização” do capital, encontram-se movimentos populares fragmentados, os mais diversos tipos de organizações de defesa dos direitos humanos, uma pulverização que se deve à diversidade geográfica e setorial. Somente a convergência de todos esses movimentos permitirá construir uma força. O progresso tecnológico e a natureza também têm seu lugar nas aspirações anarquistas. O primeiro não surge como um objetivo em si, e menos ainda como um meio de maximizar os lucros, mas como um instrumento para melhorar o destino das pessoas. Justamente por isso é necessário considerar as condições sociais do desenvolvimento de tecnologias, a sua função, a distribuição de suas contribuições para todas as sociedades, o caráter ético de sua aplicação e suas conseqüências sobre a natureza. Quanto aos fatores ambientais, embora Marx já tenha dito há mais de 150 anos que o capitalismo destrói as fontes de sua própria riqueza, nem por isso os regimes socialistas deram à devida atenção às questões ambientais. Mais do que nunca, é fundamental que o cuidado com a natureza fuja às lógicas da mercadoria.
 
Finalmente, como o mercado é uma relação social, em muitos casos é o direito do mais forte que se impõe. Na atual conjuntura, ainda que o pólo central do capitalismo se encontre dividido entre a tríade composta por EUA, Europa e Japão – que entre si dominam inúmeros monopólios econômicos, científicos e estratégicos – a força militar que garante o sistema está nas mãos dos EUA. Thomas Friedmam, assessor da ex-secretária de Estado Madeleine Albright, escreveu num artigo, em 28 de Março de 1999 para o New York Magazine o seguinte: “ Para que a globalização funcione, os Estados Unidos não devem ter medo de agir como superpotência invencível.” E acrescentou: “a mão invisível do mercado nunca funcionará sem seu punho invisível. A cadeia McDonald´s não irá se expandir sem a que o fabricante de aviões se expanda também.” E o punho invisível que garante a segurança mundial das tecnologias de Silicon Valley chama-se exército, força aérea, força naval e corpo de fuzileiros.

Em última instância, a concretização da afronta está vinculada à vontade de se realizar as mudanças e, por ora, a credibilidade não se coloca no plano das alternativas, mas no da ação coletiva, necessariamente reacionária e integrada. Somente assim se criará a forma social capaz de levar adiante projetos alternativos e de destruir impedimentos políticos que pretendem a alienação.
 
 

* Seguem dois sites que ajudei a compor e ainda participo, para esclarecimentos a respeito das básicas questões sobre anarquia:

 
http://www.geocities.com/projetoperiferia
 
http://www.geocities.com/projetoperiferia2/indice.htm

 



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